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'Se pode salvar vidas, por que não regulamentar?'

Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento para realização de audiência pública para debater a eficácia e regulamentação da fosfoetanolamina – substância sintetizada pelo professor aposentado da USP Gilberto Orivaldo Chierice e considerada medicamento revolucionário contra o câncer. 
 
 
Para o presidente da CDC, Eli Corrêa Filho, a propositura do autor do requerimento, Eros Biondini, é importante e precisa ser tratata com celeridade. "Se pode salvar vidas, por que não regulamentar?", questiona. "Defendo um parlamento dinâmico, que seja mais ágil às demandas do cidadão", argumenta. 
 
"Quando assumi a presidência assumi o compromisso de fazer do colegiado um espaço democrático, onde os membros possam apresentar suas demandas sem o receio de serem tolidos em sua atuação parlamentar" afirma Eli Corrêa. O presidente ressalta que o parlamento além de ser mais célere, precisa aprimorar uma postura de nobreza onde as diferenças partidárias não se sobreponham aos interesses do cidadão.
 
"Em nome do bem-estar do cidadão, razão de nossa presença aqui, endosso o engajamento do deputado Biondini e vamos assegurar que este assunto seja discutido com a amplitude e profundidade que é necessária", declara Eli Corrêa.  
 
Eros Biondini destaca a questão de vida ou morte implícita no tema. “Mesmo sendo a fosfoetanolamina um experimento que traz relatos de melhoras, precisamos discutir a forma de regulamentação e de pesquisas abalizadas, pois pode ser uma esperança efetiva de cura”, disse Eros.
 
Os estudos do professor Gilberto Orivaldo vem sendo realizados desde os anos 90, mas a Anvisa ainda não tem um posicionamento definitivo sobre a eficácia da droga. Em função disso, dezenas de pacientes recorrem à Justiça para garantir acesso à substância, embora seus efeitos não sejam ainda totalmente conhecidos em humanos. 
Os convidados que devem integrar a bancada da audiência são o professor Gilberto, o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Paulo Gadelha; e o Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Jarbas Barbosa da Silva Junior.
 

Mais um golpe na imagem do País

 
Nesta quinta-feira (15) recebemos mais um bombardeio com a informação de que a agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou a nota de crédito soberana do Brasil. Este ano, já é a terceira agência a fazer isso. Há cerca de dois meses, a Moody's também rebaixou o país, mas manteve o selo de bom pagador, com perspectiva estável, o que sugere que não deve fazer alterações na nota do país no curto prazo. Em setembro, a agência Standard & Poor's tirou o grau de investimento do país, cortando sua nota de BBB- para BB+, considerado grau especulativo.
 
Você deve se perguntar: 'Qual o efeito disso na minha vida?'. Infelizmente, por mais distante que pareça, os efeitos são maiores do que imaginamos. O governo alega ter percebido o mal feito apenas em novembro do ano passado, ou seja, convenientemente depois da reeleição da atual presidente.
 
Agora, todos sofrem os efeitos da atuação de um país que prioriza a manutenção do poder e, não, a boa gestão pública. Resultado: já está difícil ter dinheiro disponível para empréstimos tanto para as nossas empresas, quanto para o próprio País. Além disso, o rabaixamento é um motivo adicional para que mais dólares
 
Os analistas da Fitch Ratings apresentaram algumas razões para a decisão do rebaixamento: "carga tributária elevada, rigidez orçamentária, limites a novos cortes nos gastos discricionários e uma recuperação econômica superficial".
 
Resta ao governo adotar uma postura em que não se faça barganha com a coisa pública como se percebeu no corte dos oito ministérios, entrou outras ações. Precisamos, urgentemente, que o Brasil seja governado para os brasileiros e, não, em benefício de um partido político e de seus aliados.

SAIBA MAIS:
>> Jornal "Valor Econômico": Fitch rebaixa rating do Brasil; perspectiva é negativa
>> Jornal "Folha de S. Paulo": Ajuste fiscal importa mais que Dilma, afirma diretora da agência Fitch
 

Subcomissão monitora caso Unimed Paulistana

 
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Eli Corrêa Filho, adiantou que a subcomissão especial, que teve sua criação aprovada na primeira quinzena de setembro, inicia efetivamente suas atividades na próxima semana. 
Para os mais de 744 mil clientes da operadora a notícia é bem-vinda, uma vez que desde que a Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou a alienação da carteira da Operada Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, os transtornos se evidenciaram.
“O Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos dos consumidores. Não vamos consentir que isso seja desrespeitado e a empresa saia ilesa”, afirma Eli.
O deputado adiantou que está monitorando a transição mas, infelizmente, os clientes estão pagando o mesmo valor e recebendo menos. Segundo depoimentos, há hospitais que estão se recusando a atender o novo plano que recebeu o cliente, faltam médicos, exames e tratamentos. “Se estivéssemos falando de patrimônio material, já seria um problema grave, mas há vidas em risco. O mínimo que exigimos é respeito”, salienta Eli.
 
Ajuste de Conduta
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual de São Paulo e o Procon/SP firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed do Brasil, a Central Nacional Unimed, a Unimed Fesp e a Unimed Seguros para acelerar o processo de proteção dos consumidores e garantir a assistência aos beneficiários da Unimed Paulistana. 
O acordo possibilita, inicialmente, aos consumidores de planos individuais e familiares e coletivos empresariais com até 30 vidas da operadora fazer o exercício da portabilidade extraordinária de carência para planos individuais ou familiares de sua escolha no sistema Unimed, no prazo de 30 dias, contados desde o dia 1° de outubro. 
Os beneficiários da Unimed Paulistana que estão em planos coletivos por adesão e empresariais com mais de 30 vidas já estão sendo transferidos para outras operadoras. 
 
Obrigações
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) lista algumas obrigações que deverão ser respeitadas nesta operação:
- manter integralmente as condições vigentes dos contratos sem qualquer restrição de direitos ou prejuízo aos beneficiários;
- não impor carências adicionais;
- não alterar cláusulas de reajuste ou data do aniversário dos contratos;
- manter a rede credenciada e, havendo alteração da rede credenciada ou referenciada, respeitar o que dispõe a Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9656/98, art. 17): enviar carta aos consumidores com 30 dias de antecedência e substituir o prestador por outro equivalente;
- não interromper a prestação do serviço de assistência médica hospitalar, principalmente para casos de internação ou tratamento continuado.
- enviar correspondência aos consumidores comunicando a transferência da carteira.
 
Denúncias
Os beneficiários que estiverem se sentido lesados devem registrar sua reclamação no site do Procon (http://www.procon.sp.gov.br/) ou entrar em contato com a ANS pelo telefone 0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento (www.ans.gov.br). Quem preferir pode se dirigir, pessoalmente, ao Núcleo da ANS na Capital Paulista localizada na avenida Bela Cintra, nº 986 - 9º andar - Edifício Rachid Saliba - Bairro Jardim Paulista.

SAIBA MAIS:
PROCON-SP: Nota conjunta
 

QUEM AMA, CUIDA

 
 
Criada nos Estados Unidos em 1990, a Campanha ‘‘Outubro Rosa’’ que busca conscientizar sobre a prevenção ao Câncer de Mama, foi adotada pelo Ministério da Saúde a partir de 2010. Desde então, milhares de mulheres mudaram a postura diante de um problema de saúde pública.
Parte dos homens também mudou, mas ainda precisamos fazer mais. ‘‘Não é porque temos um índice baixíssimo de diagnóstico de câncer de mama masculino, cerca de 1%, que podemos nos isentar de responsabilidade’’, pondera o deputado federal Eli Corrêa Filho.

 

 
Francislene Corrêa, esposa do deputado, reforça a importância de estar um passo à frente da doença. ‘‘O câncer de mama é mais comum entre as mulheres, mas ambos os sexos devem fazer exames periódicos. Grande parte dessas vítimas tem a doença diagnosticada já em estágio avançado, ou seja, a prevenção é fundamental. Mesmo com a rotina agitada é preciso separar um tem-pinho para se cuidar’’, conclui.
 
Para Eli, é preciso vencer o que ainda parece ser tabu e cada um fazer a sua parte no incentivo ao auto-exame de modo que a prevenção ajude a preservar a vida. ‘‘Se queremos ter nossas mães, esposas, filhas, primas, tias, avós, amigas vivendo por mais tempo e melhor, temos de encarar o problema, não fugir dele’’, argumenta.
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