CDC faz homenagem a Eli Corrêa Filho

 
Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), na Câmara dos Deputados, realizou sessão especial para o descerramento de quadro do deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM/SP) que passa a integrar a galeria de ex-presidentes do colegiado.
O atual presidente, Marcos Tebaldi (PSDB/SC), destacou que o deputado Eli Corrêa, é o caso de dedicação inquestionável ao consumidor brasileiro. “Desde o seu primeiro mandato na Câmara, em todos os anos ele foi membro da comissão, sempre como titular. Já são seis anos em defesa daquele que é justamente parte mais desfavorecida nas relações de consumo”. 
Tebaldi destacou, ainda, a conduta do ex-presidente Eli que “se destacou pelo equilíbrio e ponderação, sendo capaz de ouvir todos os seguimentos envolvidos: os órgãos de defesa do consumidor, representantes do governo e do setor empresarial”. 
Como homenageado, Eli revelou que desde quando iniciou sua trajetória como deputado federal, dizia consigo mesmo: “Quero chegar, um dia, a ser presidente”. Ele reconhecia, porém, que isso dependia de uma série de conjunções que, para sua surpresa, ocorreu mais depressa do que considerada.
O democrata ressaltou a contribuição dos seus colegas em sua gestão. “Foi de fundamental importância a participação de todo o meu partido e dos membros da comissão. Pessoas capacitadas, experientes aqui na Casa e que fizeram a diferença”. 
Eli concluiu seu pronunciamento pautado pela gratidão e expectativas quanto ao futuro político. “Só tenho que agradecer por esta homenagem que ficará eternizada e aos meus amigos que criei aqui. O relacionamento que tive na CDC eu acredito que é muito difícil que exista em outras comissões. Hoje, eu encaro um novo desafio que vai deixar saudades aqui na Câmara Federal mas, com certeza, um crescimento político muito grande na cidade de Guarulhos”. 
 
Deliberações
Ano passado, sob a gestão do deputado Eli Côrrea, a CDC promoveu 14 audiências públicas sobre temas como telefonia (qualidade dos serviços), abuso dos contratos imobiliários, regulamentação dos aplicativos para transporte de passageiros (UBER, 99Táxi), crise dos Fundos de Pensão, Operação Zelotes, roubo e furto de celulares, irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais e discussão sobre problemas na aviação (valores de passagens, condições de aeroportos etc).
Ao longo do ano, foram aprovados 81 projetos de Lei, de Lei Complementar e Propostas de Fiscalização e Controle. “Proposições com impacto na vida de milhões de brasileiros e foram objeto de intensos debates pelos deputados”, avalia Eli Corrêa. 
O colegiado aprovou projetos que regulamentam questões como proibição da cobrança pela instalação de pontos adicionais de TV a cabo, consumação mínima em bares e restaurantes, taxas para aplicação de provas escolares em caso de atestado médico ou força maior, notificação a dono de veículos em caso de recall, cumprimento do horário de shows e espetáculos, sob pena de multa, entre outras.
 
Resultados e desafios
Para o deputado a CDC conseguiu coibir “práticas contrárias ao interesse do consumidor e que infelizmente se perpetuavam, como a renovação automática da prestação de serviços, a cobrança pela visita técnica para elaboração de orçamento e o pagamento em duplicidade, para os moradores de condomínios, da contribuição de iluminação pública”.
Eli vai continuar integrando a CDC onde ele quer prosseguir com o projeto da reforma do CDC, do qual é o relator, que disciplina o superendividamento. “Continuarei focado na missão principal de equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e tendo por objetivo aperfeiçoar as políticas de proteção e defesa dos consumidores”, concluiu.