Eli propõe mais recursos para os Procons

Atualmente, o consumidor brasileiro dispõe de 700 Procons que, em 2014, que realizaram quase 2,5 milhões de atendimentos em todo o país. Sendo que mais de 1,6, milhão foram reclamações e denúncias de consumidores, seguidas de consultas e orientações ao cidadão.
 
Mesmo com este volume astronômico de consumidores atendidos, os Procons sofrem com um detalhe elementar: orçamento. Ou seja, falta dinheiro para poder melhorar o atendimento à população. 
 
Por isso, o deputado Eli Corrêa Filho, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor (CDC) apresentou emenda que propõe o fortalecimento dos Procons na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O objetivo é assegurar que os órgãos de defesa do consumidor nos estados e municípios possam receber mais recursos públicos, por meio da criação de nova ação orçamentária. A emenda foi aprovada nesta quarta-feira (8), em sessão do Colegiado. 
 
“Os Procons têm se destacado como elemento essencial no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vivenciando de perto as controvérsias mais recentes envolvendo fornecedores e consumidores de bens e serviços”, destacou Eli. 
O presidente da CDC adianta que, agora, será preciso lutar pela aprovação de recursos na Lei Orçamentária Anual, que vai tramitar na Câmara a partir de setembro. “Primeiro, tomamos a iniciativa de criar uma ação adicional na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem a qual não poderíamos destinar novos recursos aos Procons. No segundo semestre, será o momento de incluir, no Orçamento de 2016, mais verbas para a defesa do consumidor”, conclui Eli Corrêa.