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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PODERÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO DE LEI QUE RESTRINGE A PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1402/1999)  que restringe a propaganda de medicamento,  para permitir somente à aquelas destinadas direta e especificamente aos profissionais e instituições de saúde.

O projeto poderá será analisado, na próxima quarta-feira (26/03) , na Comissão de Defesa do Consumidor e para o relator…

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Eli Corrêa Filho é 19ª em ranking Veja

Eli Corrêa Filho é 19ª em ranking Veja

Ranking publicado na edição 2353 da Revista VEJA, entre os 513 Deputados Federais que mais trabalharam em 2013, por um país mais moderno e competitivo, classifica o Deputado Eli Corrêa Filho no 19ª lugar. Isso nos deixa muito feliz, por mostrar que estamos no caminho certo, sempre trabalhando com honestidade por um país melhor. Aproveitamos para…

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PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ELI CORRÊA FILHO É APROVADO COM A MINIREFORMA DA LEI ELEITORAL

Na noite de ontem (22/10) o plenário da Câmara dos Deputados finalizou a votação da minireforma da lei eleitoral.  Entre os temas aprovados  está o projeto de lei ( 4541/2012), de autoria de Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que acaba com as fraudes nas eleições praticadas pelos candidatos ficha suja. O projeto de lei,  impedirá que os…

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DEPUTADO ELI CORRÊA FILHO É INDICADO PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ ANALISAR O ICMS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

DEPUTADO ELI CORRÊA FILHO É INDICADO PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ ANALISAR O ICMS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

 

O deputado Federal Eli Corrêa Filho (DEM/SP) foi indicado pela liderança dos Democratas para compor a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar a PEC do ICMS do Comércio Eletrônico.

A  Proposta de Emenda Constitucional 197/12 muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

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