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PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SETOR IMOBILIÁRIO

PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SETOR IMOBILIÁRIO



Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento apresentado pelo presidente Eli Corrêa Filho incluindo o Promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Lisboa, e a presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP como convidados na audiência pública que será realizada em 13 de maio, para discutir os…

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Custo elevado e interrupções no fornecimento pautam audiência sobre energia elétrica

Custo elevado e interrupções no fornecimento  pautam audiência sobre energia elétrica



Na próxima quarta-feira (29), acontece a segunda audiência pública deste ano aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Desta vez, o Colegiado convidou para o debate representantes do Ministério de Minas e Energia, da Aneel, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados…

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TRANSPARÊNCIA É BOM E TODO MUNDO GOSTA

TRANSPARÊNCIA É BOM E TODO MUNDO GOSTA



“Consumidor melhor informado, é consumidor que não se deixa lesar”. Assim, avalia o deputado Eli Corrêa Filho sobre a aprovação ao projeto de lei 5929/13 que obriga as concessionárias de serviços públicos, como água, luz e telefone, a divulgarem na internet e em outros meios as informações relativas ao aumento nas tarifas.

“Com tantos recursos…

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CDC QUER PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PONTO EXTRA DE TV A CABO

CDC QUER PROIBIÇÃO DE COBRANÇA  POR PONTO EXTRA DE TV A CABO



A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado Eli Corrêa Filho, aprovou proposta que impede as operadoras de TV a cabo de cobrarem mensalidade por disponibilizarem a programação contratada em pontos extras da residência do assinante. Para o presidente do Colegiado, esta é mais uma proposta que contempla os direitos do…

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