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Eli propõe mais recursos para os Procons

Eli propõe mais recursos para os Procons

Atualmente, o consumidor brasileiro dispõe de 700 Procons que, em 2014, que realizaram quase 2,5 milhões de atendimentos em todo o país. Sendo que mais de 1,6, milhão foram reclamações e denúncias de consumidores, seguidas de consultas e orientações ao cidadão.
 
Mesmo com este volume astronômico de consumidores atendidos, os Procons…

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Discussões na área de telefonia avançam na CDC

Discussões na área de telefonia avançam na CDC
 
 
Esta semana, a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Eli Corrêa Filho, deu mais alguns passos importantes em uma das pautas que têm se mantido em destaque que é a telefonia. Os problemas enfrentados pelo consumidor brasileiro são tantos em quantidade e diversidade que foi necessária a criação de uma…

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Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

Na última quarta-feira (17) a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que proíbe a cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de origem, mas em região atendida pelo mesmo grupo econômico da operadora. A…

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CCJC aprova projeto de lei do deputado Eli Corrêa Filho

CCJC aprova projeto de lei do deputado Eli Corrêa Filho
 

Na última quinta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 265/2015, de autoria do deputado federal Eli Corrêa Filho, que altera a redação da lei que instituiu o Juizado Especial de Pequenas Causas. Agora, o projeto segue para análise no Senado.
 
O prazo…

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